9ª Reunião Pública virtual do Comitê Camaquã 

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã, seguindo o seu calendário de reuniões públicas, realizou neste dia 30 de junho de 2021, importante reunião por videoconferência, com a participação de representantes de entidades, autoridades e demais convidados. Na abertura da reunião, o Sr. Lindomar Bergmann Duarte - presidente do Comitê e o Sr. Celso Bartz – presidente da AUD, cumprimentaram a todos e os trabalhos foram iniciados com a aprovação das atas das últimas reuniões. Na sequência, houve a apresentação dos estudos referentes ao Inventário Hidrelétrico do Rio Camaquã pelos representantes da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, senhores Carlos Eduardo Cabral Carvalho (Superintendente de Concessões e Autorizações), Renato Falcão (Coordenador da Superintendência de Concessões e Autorizações), e Henrique Paiva (Coordenador Adjunto da Superintendência de Concessões e Autorizações). Conforme informado ao Comitê, a ANEEL assinou um acordo de cooperação técnica com a SEMA-RS e a FEPAM, para a realização de ações com vistas a execução dos estudos do inventário, onde foi prevista a participação da sociedade da bacia, com o propósito de identificação das questões relevantes à avaliação pela agência dos empreendimentos hidrelétricos. De acordo com os dados apresentados, foram estudados 17 possíveis arranjos de usinas no Rio Camaquã, enquadradas como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), combinadas em 20 alternativas de partição de quedas, que resultou na seleção de alternativa para aproveitamentos de reservatórios com potência total de 78,50 MW. A seguir, abriu-se espaço para perguntas dos representantes do Comitê e convidados, inclusive aos membros do grupo de trabalho criado pelo Comitê para estudos dos impactos ambientais de hidrelétricas, sendo após respondidos os questionamentos pelos técnicos da ANEEL. Em outro assunto da pauta, foi manifestada posição favorável quanto a realização de projeto para a construção da barragem no Arroio Velhaco, pelos representantes do município de Cerro Grande do Sul: senhores Gilmar João Alba (prefeito municipal), Marcelo Devenuti (secretário do meio ambiente), Rudimar Dias Machado (gestor ambiental) e Guilherme Lindenau (servidor). Os representantes deste município solicitaram uma reunião a ser realizada em breve para as tratativas e encaminhamentos necessários. A sub-bacia hidrográfica do Arroio Velhaco foi definida no Plano de Bacia do Rio Camaquã, em 2016, como área prioritária nas ações para o aumento das disponibilidades hídricas. Após, os representantes do Comitê apresentaram os relatos das participações em diversos eventos, destacando-se as oficinas realizadas do processo de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos, e as reuniões das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Por fim, foi aprovado o envio de convite à Universidade Federal de Santa Maria, para realizar uma nova apresentação sobre o Projeto Geoparques em reunião extraordinária do Comitê, assim como a solicitação para que seja fornecido integralmente ao Comitê cópia de todo o processo do projeto.